“Aposentadoria é subsistência”, diz relator da PEC 287

O relator da reforma da Previdência na Câmara, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), mostrou na manhã desta terça (07) por que foi escolhido para encaminhar um dos projetos mais polêmicos da gestão Michel Temer no Congresso. Convidado para palestrar durante reunião da executiva nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), o parlamentar deu o tom ideológico que deve nortear seu relatório sobre o assunto.

“Aposentadoria é subsistência. Quem quiser ter uma vida melhor faça outro tipo de pensão. Isso tem que ser discutido nessa reforma, não dá para pensar aposentadoria nesses termos”, afirmou Maia. E completou. “Cada direito tem um preço, não existe almoço grátis. Se nada for feito, em 2024, todo o dinheiro arrecadado pelo Brasil será para a Previdência”, afirmou o parlamentar.

Questionado sobre as desonerações fiscais e a dívida de R$ 426 bilhões das empresas junto ao INSS, Artur Maia disse que o montante devido somente pode ser obtido na Justiça, o que torna esse processo moroso, e que ninguém tem coragem de fazer dívida contando com dinheiro de processo judicial. Ele disse que vai incluir no seu parecer regras para punir por crime de responsabilidade os prefeitos que não recolhem a contribuição previdenciária de seus servidores. Sobre as empresas devedoras, disse que cogita colocar um artigo que permita cobrar do patrimônio dessas companhias o montante devido.
O relator também colocou na mira as entidades filantrópicas beneficiadas com isenção previdenciária. O deputado citou, principalmente, as universidades que apenas dizem conceder bolsas para estudantes de baixa renda. Ele chegou a citar as universidades católicas e a Universidade Presbiteriana Mackenzie, como exemplo.

Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados

Com informações da Carta Capital